História

Nação Potiguara

Os potiguaras (termo tupi que significa comedores de camarão) fazem parte da família linguística Tupi Guarani e habitavam toda a costa da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão.

Estima-se que sua população chegava a cem mil pessoas até a aparição dos portugueses, em 1500. No começo os conflitos eram raros, mas com o tempo os indígenas sentiram que o usufruto das suas terras estava ameaçado e reagiram com força.

Iniciava-se a saga de uma das culturas autóctones mais valentes do Brasil. Ao longo dos séculos 16 e 17, os nativos resistiram ao projeto de colonização lusitano. Aliaram-se, primeiro, aos franceses; depois, aos holandeses. Quando estes foram expulsos do Brasil, em 1654, a retaliação veio a galope e grande parte de sua população sumiu do mapa, apesar da Lei Régia de 1548, determinando que se dessem aos índios bons tratos.

Índios de Albert Eckhout

As leis de proteção e reconhecimento continuavam a serem escritas, como o Alvará, de 23 de novembro de 1700, que estabelecia uma légua de terra para cada aldeia de 100 casais, corroborado depois pela Lei de Terras de 1850 e da Lei de 1860, que resguardava as terras dos índios aldeados.

Na prática, os índios estavam largados à própria sorte, mas se mantiveram com alguma tranquilidade no Litoral Norte da Paraíba entre os rios Camaratuba e Mamanguape.

No início do século XX, quando viviam relativamente estabilizados em suas terras, mesmo sem a homologação das demarcações, o território potiguara foi, mais uma vez, usurpado por invasores.

Primeiro, com a construção da Companhia de Tecidos Rio Tinto, da família de imigrantes suecos Lundgren (Os Invasores do Século XX), localizada as margens do Rio Mamanguape, onde ocorreram grandes desmatamentos.

Demarcação da TI Potyguara na Baía da Traição. Foto: Tiuré, 1981

Na década de setenta, a cana-de-açúcar, protagonista no século XVII, voltaria à cena, dessa vez como monocultura das usinas de álcool, invadindo e cercando de canaviais as exíguas terras dos nativos.

Os Potiguaras, então, fizeram valer seu espírito guerreiro do passado e foram à luta pelos seus direitos. As armas, daquela vez, foram a base de argumentos e convicções. Organizaram-se e buscaram reconhecimento.

Em 1991, finalmente, a primeira demarcação da Terra Indígena Potiguara foi concluída, delimitando-se um território de 21.238 hectares. Dois anos depois, a TI Jacaré de São Domingos foi homologado, com 5.032 ha.

A batalha por justiça, no entanto, se mantém. A TI Potiguara de Monte-Mor, com 7.487, que pretende recuperar áreas tomadas pela indústria têxtil e por algumas usinas de açúcar, ainda precisa ser homologada.

Próximo à Barra do rio Guaju, na Vila do Sagi, no Rio Grande do Norte, a aldeia Ultrabanda, onde vivem 103 famílias, sequer teve seus 75 hectares de terras demarcados. O núcleo representa o último remanescente dos índios potiguaras no Estado, onde, quem nasce nele, é chamado de potiguar.

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